CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPOU DO TREINAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM).

No período de 18 a 20/10 a Câmara municipal participou do treinamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).  O treinamento voltou-se aos municípios da Região Tocantina: Abaetetuba, Acará, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Oeiras do Pará.

Referida capacitação tem por objetivo sanar, por meio de palestras e cursos às principais dificuldades dos jurisdicionados sobre diversos assuntos.

A programação do evento se constituiu de:

Palestra 01 – Função Fiscalizadora do TCM-PA, Thiago Palheta, Diretor Jurídico Adjunto TCM-PA;

               Palestra 02 – Ouvidoria – Instrumento de Interação do TCM-PA com a Sociedade, Marcus Vinicius Góes Monteiro, Coordenador Ouvidoria TCM-PA;

Palestra 03 – Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios – Roberto Bellucci, SEBRAE;

Palestra 04 – Desafios da Gestão Ambiental Municipal, Susany de Sena Nery, IBAM.

Turma 01 – Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social, Tacianna Sauma Gontijo Saraiva, Analista TCM-PA.

Turma 02 – Atos de Pessoal, Luíza Montenegro Duarte Pereira, Analista TCM-PA;

– Resolução nº 003-2016-TCM-PA, Contratos Temporários de Pessoal.

Turma 01 e 02 – Receitas Próprias Municipais, Luiz Fernando Costa, Analista TCM-PA.

Turma 01 e 02 – Prestação de Contas ao TCM-PA: SPE, UNICARD e Mural de Licitações, Marcus Antônio de Souza, Analista TCM-PA e Leonel Furtado Ferreira – Técnico TCM-PA;