Sessão ordinária desta quarta-feira 27 de Fevereiro de 2019.

Em sessão ordinária desta quarta-feira (27/02), estiveram presentes na Tribuna Popular, o Senhor Lucivaldo da Gama para pedir olhar mais sensível com órgãos e departamentos de atendimento público como a Upa por exemplo, para melhor atender a população; a Senhora Elandra Sena de Carvalho do “Movimento Mães Guerreiras” para chamar a atenção da Casa sobre o projeto de lei nº.002/2019 de iniciativa do Poder Executivo que tramita na Casa; o Senhor Nazareno Ferreira Miranda para pedir atenção especial à Vila de Beja, principalmente com relação ao espaço onde está funcionando a escola estadual.

Se fizeram presentes na sessão os Vereadores: Ademir Bitencourt, Aluisio Corrêa, Edileuza Muniz, Emerson Negrão, Ezequiel Rêgo, Fernandes Anselmo, Gelciney Matos, Gilvaldo Quaresma, Josenildo Vilhena, Joaquim Martins, João Silvano, José Edinício, Márcio Barreto, Reginaldo Mota, Sotério Fagundes; Foram discutidas e votadas na sessão as proposições: Nº.012/2018 – INICIATIVA DO VEREADOR  JOÃO SILVANO ; Nº.010/2018 – INICIATIVA DO VEREADOR  FERNANDES SABIÁ; Nº.011/2018 – INICIATIVA DO VEREADOR  ALUÍSIO CORREA; Nº.012/2018 – INICIATIVA DA VEREADORA EDILEUZA MUNIZ; Nº.013/2018 – INICIATIVA DO VEREADOR  EMERSON NEGRÃO; Nº.014/2018 – INICIATIVA DO VEREADOR  EZEQUIEL DA COSANPA; Nº.015/2018 – INICIATIVA DO VEREADOR JOSENILDO VILHENA; Nº.016/2018 – INICIATIVA DO VEREADOR  MÁRCIO BARRETO; Nº.017/2018 – INICIATIVA DO VEREADOR  SOTÉRIO FAGUNDES e ainda a Proposição nº.018/2019 apresenta em caráter extraordinário de iniciativa dos Vereadores Ademir Bitencourt e Emerson Negrão, pedindo a realização de uma audiência pública para debater o projeto de Lei nº.002/2019 de iniciativa do Poder Executivo que cria o cargo de profissional de apoio escolar para alunos com deficiência da rede publica municipal de ensino, a qual  ficou agendada para o dia 06/03 (quarta-feira) às 15 horas; O senhor Presidente ainda informou que em face do feriado de carnaval a sessão ordinária acontecerá na quinta-feira em horário regimental.

Na manhã desta sexta-feira (15/02), a Câmara Municipal de Abaetetuba abriu os trabalhos legislativos para o ano de 2019.

Na manhã desta sexta-feira (15/02), a Câmara Municipal de Abaetetuba abriu os trabalhos legislativos para o ano de 2019.

A câmara municipal de Abaetetuba inicia as atividades do 5º período da atual legislatura, a solenidade foi marcada pela composição da nova mesa diretora composta pelos vereadores Regi Mota presidente, Emerson Negrão vice presidente, Josenildo Vilhena 1º secretário  e Joaquim da pesca 2º secretario, o Dr. Bruno Cardoso secretario de administração esteve na ocasião representando o poder executivo do município.

Após a abertura do período foi realizada a solenidade de entrega de títulos de cidadão Abaetetubense e honra ao mérito. Foram agraciados:

Maurila Irene dos Santos Freitas – Autoria do vereador  Sotério Oliveira Fagundes;

Alcimar Carneiro de Araújo –  Autoria do vereador  Ademir Bitencourt Azevedo;

Defensor Johny Fernandes Giffoni  – Autoria do vereador  Ademir Bitencourt Azevedo;

Alcileno de Alfaia Rodrigues – Autoria do vereador  – Márcio Barreto Silva;

Edinelza Ruth Alves da Mota – Autoria do vereador  – Fernandes de Oliveira Anselmo.

A sociedade civil também se fez presente na plenária da câmara e acompanhou toda a sessão que teve seu término com a entoação do Hino Nacional Brasileiro.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPOU DO TREINAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM).

No período de 18 a 20/10 a Câmara municipal participou do treinamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).  O treinamento voltou-se aos municípios da Região Tocantina: Abaetetuba, Acará, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Oeiras do Pará.

Referida capacitação tem por objetivo sanar, por meio de palestras e cursos às principais dificuldades dos jurisdicionados sobre diversos assuntos.

A programação do evento se constituiu de:

Palestra 01 – Função Fiscalizadora do TCM-PA, Thiago Palheta, Diretor Jurídico Adjunto TCM-PA;

               Palestra 02 – Ouvidoria – Instrumento de Interação do TCM-PA com a Sociedade, Marcus Vinicius Góes Monteiro, Coordenador Ouvidoria TCM-PA;

Palestra 03 – Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios – Roberto Bellucci, SEBRAE;

Palestra 04 – Desafios da Gestão Ambiental Municipal, Susany de Sena Nery, IBAM.

Turma 01 – Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social, Tacianna Sauma Gontijo Saraiva, Analista TCM-PA.

Turma 02 – Atos de Pessoal, Luíza Montenegro Duarte Pereira, Analista TCM-PA;

– Resolução nº 003-2016-TCM-PA, Contratos Temporários de Pessoal.

Turma 01 e 02 – Receitas Próprias Municipais, Luiz Fernando Costa, Analista TCM-PA.

Turma 01 e 02 – Prestação de Contas ao TCM-PA: SPE, UNICARD e Mural de Licitações, Marcus Antônio de Souza, Analista TCM-PA e Leonel Furtado Ferreira – Técnico TCM-PA;