Prefeita e vereadores tomam posse em Abaetetuba na Câmara Municipal.

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, em Sessão Solene realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de Abaetetuba, dando cumprimento ao que estabelece a Lei Orgânica do Município de Abaetetuba em seu Art. 19, procedeu-se o ato de posse das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Abaetetuba: Aluísio Monteiro Correa – PSDB, Cristiano Silva Lopes – PSD, Edileuza Viégas Muniz – PT, Elder da Silva Feio – PMDB, Emerson João Negrão Rodrigues – PMDB, Ezequiel Viégas do Rego – PV, Fernandes de Oliveira Anselmo – PL, Gelciney Matos de Carvalho  – PL, Gilberto Raulino Costa – REPUBLICANOS, Jociane de Jesus Bitencourt Dias – PSDB, Maria Madalena Silva da Silva – PSOL, Max Willian Sousa Farias – PMDB, Reginaldo Rodrigues Mota – PSD, Sotério Oliveira Fagundes – PSDB, Vagner Augusto de Sena Ferreira – PDT, eleitos que foram no pleito eleitoral de 15 de novembro de 2020 para o mandato 2021/2024.

Plenário da Câmara Municipal de Abaetetuba “Mário Ferreira Fonseca” em 01 de janeiro de 2021.

Entrega da primeira remessa do medicamento cloroquina ao espaço Covid

Entrega da primeira remessa do medicamento cloroquina ao espaço Covid, para atendimento sob prescrição médica a pacientes com Covid. A medicação foi adquirida por contribuicao financeira pessoal dos vereadores Gel Matos, Fernandes Sabiá, Regi Mota, Emerson Negrão, Edileuza Muniz, Josenildo Vilhena, Gil Quaresma, Ezequiel da Cosanpa, Marcio Barreto, Aluísio Corrêa , Ademir Bitencourt e Irmão Edinicio.

CONVOCAÇÃO Nº.004/2020

Pelo presente instrumento, na qualidade de Presidente da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Abaetetuba, CONVOCO Vossas-Excelências para as sessões ordinária e extrordinária a serem levadas a efeito no dia 22 de abril de 2020 no horário regimental. Informo que em face da pandemia do coronavírus (COVID-19), referidas sessões serão realizadas por conferência online, com a seguinte pauta: 

    PROJETO DE LEI Nº.011/2020 (INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO) Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, no valor de 7.000.000,00 (Sete milhões de reais) – 1ª/2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;  PROJETO DE LEI Nº. 012/2020 – (INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO) – Altera a Lei Municipal 547/2019 que estima a receita e fixa a despesa do município de Abaetetuba para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências – 1ª/2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; 

Projeto 008_2020_combate_COVID19

Projeto 009_2020_alt. orçamento

Na manhã desta sexta-feira (15/02), a Câmara Municipal de Abaetetuba abriu os trabalhos legislativos para o ano de 2019.

Na manhã desta sexta-feira (15/02), a Câmara Municipal de Abaetetuba abriu os trabalhos legislativos para o ano de 2019.

A câmara municipal de Abaetetuba inicia as atividades do 5º período da atual legislatura, a solenidade foi marcada pela composição da nova mesa diretora composta pelos vereadores Regi Mota presidente, Emerson Negrão vice presidente, Josenildo Vilhena 1º secretário  e Joaquim da pesca 2º secretario, o Dr. Bruno Cardoso secretario de administração esteve na ocasião representando o poder executivo do município.

Após a abertura do período foi realizada a solenidade de entrega de títulos de cidadão Abaetetubense e honra ao mérito. Foram agraciados:

Maurila Irene dos Santos Freitas – Autoria do vereador  Sotério Oliveira Fagundes;

Alcimar Carneiro de Araújo –  Autoria do vereador  Ademir Bitencourt Azevedo;

Defensor Johny Fernandes Giffoni  – Autoria do vereador  Ademir Bitencourt Azevedo;

Alcileno de Alfaia Rodrigues – Autoria do vereador  – Márcio Barreto Silva;

Edinelza Ruth Alves da Mota – Autoria do vereador  – Fernandes de Oliveira Anselmo.

A sociedade civil também se fez presente na plenária da câmara e acompanhou toda a sessão que teve seu término com a entoação do Hino Nacional Brasileiro.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPOU DO TREINAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM).

No período de 18 a 20/10 a Câmara municipal participou do treinamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).  O treinamento voltou-se aos municípios da Região Tocantina: Abaetetuba, Acará, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Oeiras do Pará.

Referida capacitação tem por objetivo sanar, por meio de palestras e cursos às principais dificuldades dos jurisdicionados sobre diversos assuntos.

A programação do evento se constituiu de:

Palestra 01 – Função Fiscalizadora do TCM-PA, Thiago Palheta, Diretor Jurídico Adjunto TCM-PA;

               Palestra 02 – Ouvidoria – Instrumento de Interação do TCM-PA com a Sociedade, Marcus Vinicius Góes Monteiro, Coordenador Ouvidoria TCM-PA;

Palestra 03 – Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios – Roberto Bellucci, SEBRAE;

Palestra 04 – Desafios da Gestão Ambiental Municipal, Susany de Sena Nery, IBAM.

Turma 01 – Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social, Tacianna Sauma Gontijo Saraiva, Analista TCM-PA.

Turma 02 – Atos de Pessoal, Luíza Montenegro Duarte Pereira, Analista TCM-PA;

– Resolução nº 003-2016-TCM-PA, Contratos Temporários de Pessoal.

Turma 01 e 02 – Receitas Próprias Municipais, Luiz Fernando Costa, Analista TCM-PA.

Turma 01 e 02 – Prestação de Contas ao TCM-PA: SPE, UNICARD e Mural de Licitações, Marcus Antônio de Souza, Analista TCM-PA e Leonel Furtado Ferreira – Técnico TCM-PA;